Família de Jesús de Miguel pode receber indenização após morte em campo? Advogado do caso Serginho explica
A morte de Jesús de Miguel, atacante de 30 anos do CD Tenerife, após um choque com o goleiro Jesús Owono durante uma partida contra o FC Andorra, na Espanha, pode gerar uma discussão que vai além da investigação sobre as circunstâncias da tragédia. Isto é: a possibilidade de indenização aos familiares de Jesús de Miguel.
O caso está sendo investigado pela Polícia Nacional espanhola. A súmula da partida registrou um movimento imprudente do goleiro e força excessiva enquanto a bola estava em jogo.
Diante desse cenário, a eventual responsabilização de quem participou do lance e os direitos da família dependem da análise das circunstâncias do acidente. Para Marcelo Robalinho, sócio do RA Law e especialista em Direito Desportivo e Civil, é necessário avaliar se a jogada permaneceu dentro dos riscos próprios do futebol ou se ultrapassou os limites aceitáveis da prática esportiva.
“Essa é uma questão jurídica que aflige principalmente os esportes de contato, mais complexa nos esportes de luta e de veículos do que no futebol. A linha divisória é a mesma: o que é inerente ao jogo versus o que ultrapassa os limites aceitáveis da prática esportiva. Cada caso concreto depende da análise do vídeo, da perícia médica e das testemunhas”, explica o advogado.
Indenização Jesús de Miguel depende da análise do acidente
Segundo Robalinho, um acidente ocorrido durante uma partida não elimina automaticamente a possibilidade de responsabilização. No futebol, entretanto, existe uma dificuldade adicional: separar uma ocorrência inerente à disputa esportiva de uma conduta que tenha ultrapassado os limites considerados aceitáveis.
A discussão se torna ainda mais complexa quando uma falta é cometida de maneira intencional, mas a força ou o método empregado foge do padrão esperado para a modalidade.
“A zona cinzenta, e muito difícil de ser definida, são os lances nos quais o jogador comete intencionalmente uma falta, porém com uma força e método desproporcional ao esperado no esporte”, afirma o especialista.
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Por isso, a análise não deve se limitar ao resultado da jogada. Vídeos, perícias médicas, depoimentos de testemunhas e outros elementos da investigação são importantes. Estes fatores ajudam a determinar se houve uma conduta que excedeu os riscos normalmente aceitos em uma partida de futebol.
Família pode receber reparação mesmo sem condenação criminal
A eventual ausência de uma condenação criminal não significa necessariamente que os familiares não possam buscar uma reparação financeira. As esferas criminal e civil possuem análises diferentes e podem produzir consequências distintas.
No Brasil, por exemplo, familiares de um atleta profissional que morra em um acidente podem, conforme as circunstâncias, buscar indenizações por danos materiais e morais, além de pensionamento.
Além disso, a relação trabalhista entre o jogador e o clube pode ser considerada na análise. O advogado aponta, especificamente, para a profissão de jogador de futebol e lembra que a legislação brasileira prevê mecanismos específicos de proteção aos atletas profissionais.
“O futebol é considerado atividade de risco, e a jurisprudência trabalhista e cível tem aplicado a responsabilidade objetiva do clube empregador em casos de acidente de trabalho. Além disso, a Lei Pelé exige seguro obrigatório contra acidentes”, destaca Robalinho. Em 2007, por exemplo, o advogado recorreu à Justiça e ganhou a causa contra empresas de seguro a favor da família do zagueiro Serginho (relembre o caso mais abaixo).
A responsabilidade também pode alcançar clubes e organizadores. Isso caso a investigação identifique falhas relacionadas à estrutura de atendimento emergencial, aos equipamentos disponibilizados ou à logística utilizada para a remoção hospitalar.
Dessa forma, uma eventual indenização à família de Jesús de Miguel não depende exclusivamente da conduta do goleiro envolvido no choque. As circunstâncias do atendimento e as obrigações dos demais responsáveis pela partida também podem entrar na análise jurídica.
Caso Serginho: futebol brasileiro viveu caso semelhante
A morte de Jesús de Miguel também remete a outro episódio marcante do futebol: o caso de Serginho, zagueiro do São Caetano que morreu em outubro de 2004 após sofrer um mal súbito durante uma partida contra o São Paulo, no Morumbi, pelo Brasileirão. Curiosamente, 20 anos depois, no mesmo estádio, o uruguaio Juan Izquierdo sofreu uma parada cardíaca e faleceu após a partida contra o Tricolor, pela Sul-Americana.
O jogador passou mal aos 14 minutos do segundo tempo e não resistiu. Marcelo Robalinho atuou como advogado da família de Serginho e acompanhou diretamente as discussões jurídicas relacionadas ao caso.
“A experiência reforça a importância de apurar as circunstâncias de cada caso e de esclarecer os direitos dos familiares diante de uma perda dessa dimensão”, alerta o advogado.
O trágico acontecimento anterior ajuda a contextualizar a análise sobre o caso do atacante espanhol. Embora as circunstâncias das duas mortes sejam diferentes, ambas levantam discussões sobre a responsabilidade no ambiente esportivo e sobre os direitos dos familiares depois de uma tragédia.
